O Senado Federal rejeitou, pela primeira vez em mais de um século, a indicação de um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve seu nome barrado em plenário, marcando um episódio histórico e uma derrota política para o governo federal.
O Senado Federal protagonizou um episódio inédito na história recente do país ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em votação no plenário, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar a maioria absoluta necessária para aprovação.
O resultado marca a primeira vez, em mais de 130 anos, que o Senado rejeita um indicado ao STF. O último caso semelhante havia ocorrido em 1894, ainda no período da Primeira República.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias enfrentou resistência significativa no Congresso, especialmente entre parlamentares da oposição e setores independentes. Críticas ao perfil do indicado e à sua proximidade com o governo pesaram no resultado final da votação.
Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas com placar apertado, já sinalizando dificuldades na etapa final.
A rejeição representa um revés político para o governo federal e evidencia tensões entre os poderes Executivo e Legislativo, especialmente em um cenário de disputas políticas intensificadas às vésperas do período eleitoral.
Com a decisão, caberá ao presidente indicar um novo nome, ou eventualmente reapresentar o mesmo, para ocupar a vaga aberta no STF, que depende de aprovação do Senado para ser preenchida.
Especialistas apontam que o episódio pode influenciar a dinâmica política entre governo e Congresso, além de reforçar o papel do Senado como instância decisiva na validação de indicações para a mais alta Corte do país.
O QUE ACONTECE AGORA?
Com o nome de Jorge Messias rejeitado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Em conversa com aliados, Lula sinalizou que não pretende deixar para o próximo governo a prerrogativa de indicar um novo ministro para o STF. A reunião contou com a presença de Messias.
A decisão teria sido anunciada em reunião com aliados no Palácio da Alvorada. A expectativa, segundo relatos, é que a indicação ocorra nas próximas semanas.Lula disse a interlocutores que recebeu com tranquilidade a decisão do Congresso Nacional.
QUEM É JORGE MESSIAS?
Jorge Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
