O governo federal anunciou o fim da cobrança conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras internacionais de pequeno valor feitas em plataformas digitais estrangeiras. A medida deve impactar consumidores, varejistas e empresas de comércio eletrônico.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) o fim da cobrança conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, medida que incidia sobre compras internacionais de pequeno valor realizadas em plataformas digitais estrangeiras. A decisão foi divulgada após meses de debates entre governo, varejistas nacionais e empresas do comércio eletrônico.
A expressão “taxa das blusinhas” se popularizou nas redes sociais para se referir à tributação aplicada sobre encomendas internacionais de até US$ 50, especialmente compras feitas em sites asiáticos de moda e varejo online.
Com a mudança anunciada pelo governo, compras de pequeno valor voltam a ter isenção da cobrança federal que vinha sendo aplicada desde 2024 dentro do programa Remessa Conforme. A decisão ainda deverá ser regulamentada oficialmente pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda.
Entenda a cobrança
A tributação passou a gerar forte repercussão após consumidores relatarem aumento significativo no preço final de produtos importados de plataformas como Shopee, Shein e AliExpress.
Embora encomendas internacionais de até US$ 50 já possuíssem isenção do imposto federal de importação em determinadas condições, estados passaram a cobrar ICMS sobre as compras, e posteriormente o governo federal implementou novas regras de fiscalização e tributação.
O tema gerou críticas principalmente entre consumidores de baixa renda e jovens, que utilizam plataformas internacionais para adquirir roupas, acessórios e eletrônicos a preços reduzidos.
Varejo nacional e plataformas estrangeiras
A cobrança dividiu opiniões entre representantes do varejo brasileiro e consumidores. Entidades ligadas ao comércio nacional defendiam a tributação como forma de garantir concorrência equilibrada entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.
Segundo associações do setor varejista, empresas nacionais enfrentavam carga tributária mais alta e custos operacionais maiores, o que dificultava competir com produtos importados vendidos a preços baixos.
Por outro lado, consumidores e especialistas em comércio digital argumentavam que a medida aumentava o custo de vida e restringia o acesso a produtos mais baratos. Nas redes sociais, o tema virou alvo de memes, críticas e debates políticos.
Impacto econômico
Especialistas avaliam que o fim da cobrança pode aumentar novamente o volume de compras internacionais feitas por brasileiros, especialmente em plataformas de fast fashion e marketplaces asiáticos.
A expectativa é de crescimento nas importações de baixo valor, impulsionadas pelo preço competitivo dos produtos vendidos no exterior. O setor logístico e empresas de entrega também devem ser impactados pelo aumento da demanda.
Por outro lado, representantes da indústria e do varejo nacional alertam para possíveis impactos na competitividade do mercado interno e na arrecadação tributária.
