Projeto propõe emissão digital do CRLV e fim da cobrança estadual.
Uma proposta em análise no Senado Federal pode eliminar a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos em todo o país. O projeto de lei (PL 310/2026), apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), prevê que o documento passe a ser totalmente digital e gratuito para os motoristas.
Atualmente, os proprietários de veículos precisam pagar uma taxa anual para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Com a mudança, o documento continuaria obrigatório, mas seria disponibilizado exclusivamente em formato digital, podendo ser acessado e impresso pelo próprio usuário nos sites dos Detrans.
O autor da proposta argumenta que a digitalização dos serviços públicos tornou desnecessária a cobrança da taxa, já que não há mais custos significativos com impressão e envio do documento. Segundo ele, manter a cobrança nessas condições seria injustificável para a população.
Além de reduzir despesas para os motoristas, a medida também busca modernizar o sistema de trânsito, acompanhando a transformação digital já adotada em diversos serviços públicos.
Apesar da repercussão, o projeto ainda está em fase inicial de tramitação no Senado e precisa passar por comissões antes de ser votado. Caso aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Se virar lei, a proposta pode representar um alívio no bolso dos brasileiros, especialmente em um cenário em que outros custos relacionados a veículos continuam elevados, como impostos e manutenção.
